quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Taxas Euribor mantêm-se de novo a três, seis, nove e 12 meses

juros habitação

As taxas Euribor mantiveram-se esta quinta-feira pela sexta sessão consecutiva a três, seis e nove meses e pela terceira no prazo a 12 meses.

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de abril de 2015, manteve-se hoje em -0,316%, contra o atual mínimo de sempre, de -0,332%, registado pela primeira vez em 10 de abril de 2017.

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno negativo pela primeira vez em 06 de novembro de 2015, também voltou a ser fixada pela sexta sessão consecutiva em -0,257%, contra o atual mínimo de sempre, de -0,279%, registado pela primeira vez em 31 de janeiro de 2018.

A nove meses, a Euribor foi fixada de novo em -0,196%, contra o atual mínimo de sempre de -0,224%, registado pela primeira vez em 27 de outubro de 2017.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que desceu para valores abaixo de zero pela primeira vez em 05 de fevereiro de 2015, voltou hoje pela terceira sessão consecutiva a ser fixada em -0,147%, contra o atual mínimo de sempre, de -0,194%, atingido pela primeira vez em 18 de dezembro de 2017.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Fonte: Jornal Económico

Tem casa ou quartos arrendados? Atenção à redução do IMT

IMT

Quem comprou casa há menos de seis anos e decidiu arrendar a casa na totalidade ou por partes - um quarto, por exemplo - terá de devolver ao Fisco o benefício, em sede de Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que teve quando adquiriu o imóvel.

A decisão, agora publicada pelo Fisco, surge no seguimento de uma questão colocada por um contribuinte, conta o Jornal de Notícias, e não deixa margem para dúvidas: "Pelo exposto, conclui-se que, caso o requerente celebre um contrato de arrendamento do quarto do prédio, ficará sem efeito a redução de taxas", pode ler-se.

O mesmo se verifica caso "o requerente decida explorar em regime de Alojamento Local", de acordo com a mesma publicação divulgada pelas Finanças. 

Deste modo, a Autoridade Tributária (AT) pretende que esta correção seja feita no prazo de 30 dias, de acordo com o artigo 34.º do Código do IMT. "O pedido é efetuado em declaração de modelo oficial e deve ser entregue no serviço de finanças onde foi apresentada a declaração referida no artigo 19.º ou, caso não tenha havido lugar a essa apresentação, no serviço de finanças da localização do imóvel", pode ler-se. 

A notícia, saliente-se, foi avançada esta quarta-feira pelo Jornal de Negócios e pelo Jornal de Notícias. Este último refere que a decisão agora conhecida pode duplicar o valor do imposto a pagar: "Uma casa de 135 mil euros paga 1.109,77 euros de IMT, caso se destine a habitação própria e permanente, mas o imposto aumenta para os 2.033 euros se não tiver este fim".

Fonte: Noticias ao Minuto

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Obras no prédio? O guia da Deco Alerta que tira todas as dúvidas

Gtres

Há quanto tempo é que o teu prédio não tem obras? Será que é obrigatório fazer obras de tempos em tempos? E se houver vizinhos que não pagam o condomínio, como se deve proceder?

A fachada do meu prédio não é pintada há muitos anos e agora precisa mesmo de ser reparada. Tenho dúvidas que gostaria que me esclarecessem: há alguma regra sobre a obrigatoriedade de execução de obras no prédio? Alguns condóminos não pagam a sua quota, como podemos dividir a despesa das obras do prédio?
Quanto às obras de conservação, seja a pintura da fachada ou qualquer outra reparação, devem ser realizadas uma vez em cada período de oito anos. Poderás recolher mais detalhes no Regime Jurídico da Urbanização e Edificação.
As obras que não entrem em conflito visual (alteração da cor) ou estrutural (aumentar o imóvel) do prédio não necessitam de autorização da câmara municipal. Os condóminos podem avançar, desde logo, com todas essas obras, se o condomínio assim decidir. 
Efetivamente a responsabilidade pela conservação do edifício compete ao condomínio, o que significa que o início da obra depende da realização de uma assembleia de condóminos que deve decidir por maioria simples (50% + 1). 
Esclarecemos ainda que as despesas indispensáveis à conservação das partes comuns do edifício são, em regra, pagas pelos proprietários em proporção do valor das respetivas frações, no caso do Fundo de Reserva estar descapitalizado. 
Ora, se há condóminos que não pagam e o condomínio não tem dinheiro para realizar as obras de conservação necessárias, deves procurar sensibilizar os teus vizinhos, esclarecendo-os de que apesar dos custos e dos problemas normalmente associados à palavra obras, a conservação do prédio é fundamental para, inclusivamente, a manutenção da qualidade das habitações de cada um. 
Todos os condóminos deverão estar cientes de que as obras regulares são mais fáceis de gerir e de suportar de acordo com as poupanças do condomínio ou dos condóminos.
Fonte: Idealista News

Habitação é “problema transversal” aos centros históricos portugueses

centro histórico 

Os centros históricos portugueses enfrentam “o problema transversal da habitação”, sendo que nas zonas turísticas a questão é o “excesso de alojamento local” e no interior a desertificação, considerou esta quinta-feira a responsável pela associação de municípios com aquela classificação.

Em declarações à Lusa, à margem do XVII Encontro Nacional de Municípios com Centro Histórico, a presidente da Associação Portuguesa de Municípios com Centro Histórico (APMCH), Maria Joaquina Matos, defendeu que há uma “fiscalidade excessiva” sobre os proprietários e que o alojamento local tem tido um “papel importantíssimo” na reabilitação naquelas áreas.

Para a também presidente da Câmara de Lagos, o problema é “conseguir o equilíbrio” entre a exploração turística e a manutenção do “espírito imaterial” dos centros históricos. “Os principais desafios [que os centros históricos enfrentam] são conciliar as várias realidades e problemas que praticamente todos estamos a vivenciar: como é que se concilia o alojamento local, o turismo, com quem reside. Como se mantém a identidade dos centros é o problema transversal, mas sobretudo naqueles com mais vocação turística”, referiu Maria Joaquina.

Segundo a responsável, “cada município tem que encontrar as medidas de salvaguarda dos seus centros para permitir que ali haja residentes”. “Os municípios do litoral, com muita vocação turística, têm um tipo de problemas, no interior os problemas passam pela desertificação”, desenvolveu.

Para Maria Joaquina, o “problema comum é habitar o centro histórico, mas dentro do problema comum há várias realidades”. A autarca apontou como entraves algumas políticas financeiras, defendendo uma “política diferente relativamente aos proprietários”, por considerar que “no mercado do arrendamento a fiscalidade é excessiva”, o que tem levado ao “desvio para o arrendamento temporário”, por ser “mais rentável”.

No entanto, a presidente da APMCH vê no alojamento local mais-valias: “A existência de unidades de alojamento local tem tido um papel importantíssimo na reabilitação” e “deu, e está a dar, um grande contributo à reabilitação física dos centros históricos, do edificado para esse fim”.

Também o secretário-geral daquela associação que agrega mais de 90 municípios e vilas, Frederico Paula, defendeu que “os centros históricos são distintos uns dos outros”. “Há a questão também da arquitetura moderna nos centros históricos, que tem criado situações de mimetismo, edifícios novos que tentam parecer antigos, e que por isso acham que estão integrados nos centros históricos”, descreveu o também arquiteto.

Para Frederico Paula, “é preciso formação académica ao nível da reabilitação urbana e não tanto preparação para novas construções”, sendo que Portugal “está a passar ao lado” daquele mercado. “Existe um mercado importantíssimo da reabilitação na Europa, mas em Portugal ainda corresponde a uma percentagem mínima, não chegamos aos 10%”, sustentou.

O encontro decorre até sábado em Guimarães e conta com a presença de mais de 40 municípios, cinco universidades, representantes de estruturas nacionais ligadas à habitação, ao turismo e ao património, havendo ainda visitas guiadas ao Centro Histórico local, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO.

Sob o tema “Habitar os Centros Históricos”, o evento pretende ainda ser um exemplo do que é “trabalhar em rede”, estando programadas 42 comunicações.

Fonte: Dinheiro Vivo

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Transacções imobiliárias em máximos de nove anos

contratos+

As transacções de imóveis em Portugal aumentaram 13,5%, para 226.617, em 2017 face ao ano anterior, e o investimento associado subiu 33,5%, para 24,3 mil milhões de euros, para máximos desde 2008, divulgou hoje a APEMIP.

Segundo a Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária, “O total - em quantidade e valor - das transacções imobiliárias em Portugal em 2017 é o valor mais alto desde 2008, ano em que foram comercializados 241.040 imóveis no valor de 24,4 mil milhões de euros. Desde esse ano até 2012 o sector registou sucessivas quebras, tendo começado a recuperar a partir de 2013.

“Só em 2017 o imobiliário representou um investimento que representa um terço do programa de assistência económica e financeira e que revela bem a importância que este sector tem no panorama económico nacional”, afirma o presidente APEMIP em comunicado.

Luís Lima refere que “estes números dizem apenas respeito ao investimento directo, porque indirectamente este valor multiplica-se com o investimento feito noutros sectores”.

Dos activos transaccionados, 59,7% são alojamentos familiares

Segundo os dados do gabinete de estudos da APEMIP, dos 226.617 imóveis (urbanos, rústicos e mistos) transaccionados em 2017, ao preço médio de 107 mil euros (mais 17,5% do que em 2016), 29,7% situavam-se na região Norte, seguindo-se a região Centro, com uma representatividade de 25,6%, e a Área Metropolitana de Lisboa, com 25,1%.

No que diz respeito aos valores de transacção, foi a Área Metropolitana de Lisboa que concentrou o maior valor de investimento (mais de 12 mil milhões de euros, 49,8% do total), seguindo-se a região Norte (com 4,9 mil milhões de euros ou 20,3%) e o Algarve (com 2,9 mil milhões de euros ou 11,9%).

“Apesar de haver mais transacções na região Norte e Centro do que na Área Metropolitana de Lisboa, o valor investido na última é superior, representando quase metade do total do investimento feito em imobiliário em Portugal. Tal justifica-se pelo valor dos activos nesta região que é superior, sendo também aquela que mais sofre da escassez de oferta imobiliária que se verifica hoje no mercado, explica Luís Lima.

Do total de activos transacionados, 59,7% dizem respeito à venda de alojamentos familiares, que em termos de investimento representou 79,4% do total das vendas.

Fonte: Diário Imobiliário

segunda-feira, 5 de novembro de 2018

Taxas Euribor sem alterações

juros habitação
As taxas Euribor mantiveram-se hoje inalteradas a três, seis, nove e 12 meses, em comparação com ontem, quinta-feira.

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de Abril de 2015, manteve-se hoje em -0,318%, contra o actual mínimo de sempre, de -0,332%, registado pela primeira vez em 10 de Abril de 2017.

A taxa Euribor a seis meses, a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação e que entrou em terreno negativo pela primeira vez em 6 de Novembro de 2015, manteve-se também nos -0,258%, um máximo desde Junho de 2017, contra o actual mínimo de sempre, de -0,279%, registado pela primeira vez em 31 de Janeiro de 2018.

A nove meses, a Euribor permaneceu nos -0,197%, contra o actual mínimo de sempre de -0,224%, registado pela primeira vez em 27 de Outubro de 2017.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que desceu para valores abaixo de zero pela primeira vez em 5 de Fevereiro de 2015, fixou-se igualmente no mesmo valor de quinta-feira, nos -0,148%, contra o actual mínimo de sempre, de -0,194%, atingido pela primeira vez em 18 de Dezembro de 2017.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Fonte: Diário Imobiliário

quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Pode haver bolha imobiliária em Portugal? “Risco é mínimo”, defende Faria de Oliveira

banca

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), Fernando Faria de Oliveira, afirmou hoje que “há uma grande tranquilidade” relativamente à evolução do setor imobiliário e que a probabilidade de haver um risco sério em Portugal “é mínima”.

Faria de Oliveira falava aos jornalistas à margem da conferência “O Futuro do Dinheiro”, organizada pelo Dinheiro Vivo, TSF e EY, sobre a eventualidade de uma bolha imobiliária em Portugal.

“Nós temos refletido bastante sobre este assunto em termos conjunto do sistema bancário e consideramos que, neste momento, na concessão de crédito à habitação, os bancos cumprem com rigor [..], há uma grande tranquilidade”, afirmou o presidente da APB.

“Em relação à evolução do setor imobiliário em Portugal consideramos que haveria necessidade de algum reajustamento da oferta imobiliária, há a questão dos preços que deve ser acompanhada”, acrescentou Faria de Oliveira.

No entanto, “a probabilidade de isso constituir um risco sério é mínima”, afirmou.

“Se compararmos a situação [atual] com aquela que havia antes do início da crise, estamos a uma distância significativa dos volumes na concessão de crédito. Podem crer que o sistema bancário está a atuar com toda a prudência”, garantiu o presidente da associação do setor.

Anteriormente, o presidente executivo do Millennium BCP, Miguel Maya, tinha afirmado, durante a conferência: “Não acredito que o imobiliário em Portugal venha a ser motivo da próxima crise”.

Miguel Maya apontou que “toda a gente se queixa que há falta de habitação”, mas é preciso não esquecer que “essa falta resultou de os projetos estarem parados sete ou oito anos”.

“Tenho as maiores dúvidas que isso aconteça”, acrescentou.

“Relativamente ao que está a acontecer no preço, estamos a praticar preços que em algumas situações não está ajustado ao risco”, mas é “evidente que quando há falta de oferta os preços sobem”, concluiu.

Por sua vez, o presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, apontou que “o mercado imobiliário tem mais procura que oferta” e apontou que se fala “em bolha imobiliária quando não há oferta suficiente”.

Sobre o fundo de resolução, que o BCP considerou ser um “fardo” que tem de ser resolvido, o presidente da APB afirmou que a forma como foi criado (de ser financiado pelos bancos portugueses) “fez parte, na realidade, daquilo que a legislação previu”, mas “os volumes atingidos eram inimagináveis”.

“Na realidade, constituem um fardo pesado para o sistema bancário e, como aqui foi dito [aludindo ao BCP], só numa das instituições são 40 milhões de euros por ano” o contributo para o fundo de resolução, acrescentou.

“Acho que neste momento temos de andar para a frente, temos que trabalhar no sentido de procurar que, através da evolução do Novo Banco, este peso seja um pouco aliviado, é preciso que o Novo Banco se valorize, não deixa de ser penalizante em termos de concorrência para os outros bancos”, considerou.

Sobre o sistema bancário português, no geral, o presidente da APB considerou estar “estabilizado”, apontando que, em termos de capitalização, os bancos “estão francamente bem”, a rentabilidade está a melhorar, “houve uma significativa diminuição” do crédito malparado e o setor está a trabalhar “em relação ao futuro”.

Fonte: Jornal Económico

segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Prestação da casa com Euribor negativas até março de 2020

Gtres
As taxas Euribor, que servem de referência à quase totalidade dos contratos de crédito à habitação em Portugal, estão em valores negativos desde 2015, uma tendência que se deverá manter até março de 2020, pelo que as taxas abaixo de zero terão os dias contados. Na proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), o Governo prevê que a Euribor se mantenha em terreno negativo até ao próximo ano.
Quer isto dizer que só a partir do segundo trimestre de 2020 é que as taxas interbancárias deixarão de estar em níveis negativos, sendo que as expetativas do mercado em relação ao desempenho da Euribor têm sido ajustadas nos últimos meses. 
Segundo o Jornal de Negócios, no final de março, os contratos futuros sobre a Euribor a três meses colocavam o indexante nos 0,045% em dezembro de 2019. Mais tarde, em junho, estes contratos futuros colocavam a taxa nos -0,015% em dezembro de 2019, o que significava que só em 2020 haveria taxas acima de zero. Mas, agora, estes contratos adiam essa possibilidade para o segundo trimestre de 2020. Os contratos futuros colocam a taxa nos -0,040%, em março de 2020.
As contas feitas pela publicação permitem ainda concluir que a Euribor a três mesestem estado praticamente inalterada, encontrando-se nos -0,318% desde 2 de outubro. Já a taxa a seis meses, a mais usada no país para efeitos de crédito à habitação, tem oscilado mais, variando entre os -0,265% e os -0,268%.
Numa nota publicada recentemente pelo banco alemão Commerzbank, a reforma da Euribor, que está a ser conduzida pelo EMMI, o instituto que gere e divulga a Euribor, vai seguir o seu caminho: “O plano é que os bancos façam a transição para a metodologia híbrida até ao final de 2019, mas continua a ser altamente questionável se a fixação [de dados] pelo painel será viável no longo prazo, pois apenas uma pequena parte dos dados é baseada em transações reais”.
Fonte: Idealista News

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Sabia que as datas de entrega dos impostos mudaram? Conheça os novos prazos

impostos

Portugal é frequentemente criticado pela falta de estabilidade fiscal. Está sempre tudo a mudar. O próximo ano não será diferente. De acordo com a proposta de Orçamento do Estado entregue na segunda-feira no Parlamento, há novas datas para a entrega de três imposto: IRS, IRC e IMI.

Começando pelo IRS, os contribuintes vão passam a ter mais um mês para entregar a sua declaração. O prazo deixa de ser 31 de maio e estende-se a 30 de junho. Esta mudança vem acompanhada de outras, decorrentes das obrigações declarativas inerentes a este imposto. Assim, os contribuintes passam a ter mais tempo (dez dias) para validar as suas faturas no portal e-fatura. Ou seja, podem fazê-lo até 25 de fevereiro. Também passam a ter mais tempo para reclamar, caso detetem omissões. A nova data é 31 de março e não 15 de março como acontecia este ano. E, finalmente, o Fisco também ganha 15 dias para disponibilizar “no Portal das Finanças o montante das deduções à coleta”: até 15 de março “do ano seguinte ao da emissão das faturas”, revela a proposta de Orçamento.

Esta mudança ao nível dos prazos do IRS permite que a entrega das declarações dos contribuintes singulares deixe de coincidir com a das empresas, que se mantém a 31 de maio. Mas ao nível do IRC também há mudanças. A entrega da declaração de rendimentos após cessação de atividade deixa de ser obrigatoriamente 30 dias depois de a empresa fechar atividade e passa a ser o último dia do terceiro mês seguinte ao do encerramento da atividade da empresa.

Depois há também mudanças ao nível do IMI, de modo a permitir que mais contribuintes possam pagar este imposto municipal a prestações. O Orçamento do Estado para 2019 determina que sempre que o impostos seja superior a cem euros possa ser paga em tranches. Atualmente, o IMI pode ser pago de três formas: de uma só vez, durante o mês de abril, quando o seu montante é igual ou inferior a 250 euros; em duas prestações, em abril e novembro, quando é superior a 250 euros ou em três prestações — abril, julho e novembro –, quando o seu montante é superior a 500 euros.

Em 2019, se o valor for inferior a 100 euros, o pagamento poderá ser efetuado um mês mais tarde, em maio. Para os contribuintes que têm de pagar entre 100 e 500 euros podem fazê-lo em duas prestações que vencem em maio e novembro. E, finalmente, para montantes superiores a 500 euros, o pagamento será feito em três prestações, nos meses de maio, agosto e novembro.

Fonte: Eco.pt

Rendas passam a ter duração mínima de um ano

rendas
Os contratos de arrendamento voltam a ter um limite mínimo de um ano. A proposta do PS aprovada esta quarta-feira no Parlamento com o apoio do Bloco e do PCP, em votação indiciária, no grupo de trabalho da habitação, determina que ainda que os contratos são automaticamente renovados por três anos se o senhorio nada disser em contrário, avança o Jornal de Negócios (acesso pago).

Além disso, nos primeiros três anos do contrato, o senhorio não se pode opor à renovação do mesmo a menos que precise da casa para si ou para os seus filhos.

Em causa está a tentativa de dar estabilidade aos contratos de arrendamento para a habitação e impedir que estes sejam celebrados por prazos muito curtos que obrigam os inquilinos a uma constante procura por uma nova casa ou que permitem aumentos das rendas contratadas inicialmente.

As novas regras ditam ainda que os contratos que forem fixados com prazos inferiores a um ano são automaticamente atualizados para este novo horizonte temporal.

De fora das novas regras ficam apenas os contratos para habitação não permanente e para fins transitórios, como estadias por razões profissionais, educação e formação ou natureza turística. Nestes casos não há prazo mínimo, mas se nada for estipulado pressupõe-se que são cinco anos. Quanto a renovação também é automática por mais cinco anos se não for dito nada em contrário.

anos se não for dito nada em contrário.

Ficou ainda decidido na mesma reunião que os inquilinos vão poder passar a recorrer ao Balcão de Arrendamento (BNA) para exigir aos senhorios o pagamento das obras que fizeram nas casas em substituição dos proprietários. Mas também que se o inquilino se atrasar no pagamento da renda terá de pagar uma indemnização correspondente a 20% do montante em dívida (uma redução face aos 50% agora previstos). O grupo de trabalho decidiu também que o senhorio só pode resolver o contrato se tiver informado o inquilino por carta registada com aviso de receção depois do terceiro atraso no pagamento renda.

Foi ainda aprovado que a lei passe a prever uma isenção fiscal para as indemnizações pagas aos inquilinos nos casos em que o proprietário queira denunciar o contrato de arrendamento porque precisa da casa para sua habitação própria ou dos filhos. Até aqui essa indemnização era tributada em sede de IRS (categoria G).

Por outro lado, deixa de ser obrigatório que a pessoa a quem é transmitido o contrato de arrendamento em caso de morte residisse na casa há mais de um ano e são estendidas aos deficientes as regras já previstas para os inquilinos com mais de 65 anos com deficiência igula ou superior a 60%.

As votações prosseguem na próxima semana, mas depois terão de ser confirmadas em comissão, antes de subirem a plenário para a votação final global que os deputados querem que aconteça antes da discussão da proposta de Orçamento o Estado para 2019.


Fonte: Eco.pt

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Vai mudar o mês de pagamento do IMI. Saiba para quando

IMI
O governo quer que a primeira prestação do Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) comece a ser paga em maio – um mês depois do que atualmente sucede. Além da alteração das datas de pagamento estão também previstas mudanças nos valores. 

Assim, os proprietários de imóveis com um valor de IMI igual ou inferior a 100 euros passam a pagar o imposto numa única prestação, em maio. Quando o valor superar os 100 euros, mas for inferior a 500, há lugar a duas prestações: maio e novembro.

Quando o IMI supera este patamar, a fatura é dividida em três prestações a serem pagas em maio, agosto e novembro. 

Por comparação com o regime que agora vigora, a grande mudança está nas datas da primeira e segunda prestações, que deslizam um mês, deixando de ser em abril e julho. Além disso, atualmente, há lugar a apenas uma prestação quando o IMI é inferior a 250 euros; duas quando oscila entre os 250 e os 500 euros; e três prestações acima deste valor. 

Os autarcas receiam o impacto que esta medida pode ter na gestão diária das suas contas, uma vez que vão receber menos dinheiro na primeira prestação e mais tarde.

Fonte: Dinheiro Vivo

OE2019: Câmaras podem agravar IMI de imóveis devolutos para promover reabilitação

reconstrucaoNo âmbito da promoção da reabilitação e da utilização de imóveis degradados ou devolutos, "o Governo fica autorizado a alterar as regras para a classificação dos prédios urbanos ou frações autónomas como devolutos, [...], bem como as suas consequências para efeitos de aplicação da taxa de imposto municipal sobre imóveis (IMI), procedendo às alterações necessárias para o efeito no respetivo Código".

Para "garantir uma maior operacionalidade" das regras para a classificação dos imóveis como devolutos, o Governo pretende "alargar a aplicação do conceito de devoluto a outras finalidades, designadamente políticas de habitação, urbanismo e reabilitação urbana".

Na proposta do OE2019 que entregou no parlamento na segunda-feira à noite, o executivo socialista quer também "considerar como indício de desocupação a existência de contratos em vigor com prestadores de serviços públicos essenciais com faturação inferior a um valor de consumo mínimo a determinar".

O Governo prevê ainda a possibilidade de, no âmbito de vistoria realizada ao abrigo do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), "ser atestada a situação de desocupação do imóvel, para efeitos da sua classificação como devoluto".

De acordo com a proposta do OE2019, as alterações incluem "permitir aos municípios o agravamento da taxa prevista no n.º 3 do artigo 112.º do Código do IMI, relativamente aos prédios urbanos ou frações autónomas que se encontrem devolutos há mais de dois anos, localizados em zonas de pressão urbanística".

A proposta prevê que a taxa para prédios urbanos - de 0,3 % a 0,45 % - seja "elevada ao sêxtuplo, agravada, em cada ano subsequente, em mais 10%" e que o agravamento tenha como limite máximo o valor de 12 vezes a taxa prevista.

Para a concretização destas alterações, o Governo tem de definir o conceito de "zona de pressão urbanística", através de "indicadores objetivos a determinar, relacionados, designadamente, com os preços do mercado habitacional, com os rendimentos das famílias ou com as carências habitacionais, e estabelecer que a aprovação da sua delimitação é da competência da assembleia municipal respetiva", lê-se na proposta do OE2019.

As receitas obtidas pelo agravamento da taxa de IMI aos imóveis devolutos "são afetas pelos municípios ao financiamento das políticas municipais de habitação".

O Governo propõe a alteração do RJUE e do decreto-lei que aprova o regime jurídico da reabilitação urbana, "quanto à intimação para a execução de obras de manutenção, reabilitação ou demolição e sua execução coerciva, bem como o Código do Registo Predial, no que respeita às regras dos atos sujeitos a registo predial".

As alterações legislativas no âmbito da promoção da reabilitação e da utilização de imóveis degradados ou devolutos têm "a duração de 180 dias", indica o documento do OE2019.
Fonte: Diário de Notícias

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Taxas Euribor não «mexem»

juros da casa 

As taxas Euribor mantiveram-se hoje a três, seis, nove e a 12 meses em relação a sexta-feira.

A Euribor a três meses, em valores negativos desde 21 de Abril de 2015, manteve-se hoje pela quinta sessão consecutiva em -0,318%, contra o actual mínimo de sempre, de -0,332%, registado pela primeira vez em 10 de Abril de 2017.

A taxa Euribor a seis meses, que entrou em terreno negativo pela primeira vez em 6 de Novembro de 2015, manteve-se hoje, ao ser fixada em -0,267%, e contra o actual mínimo de sempre, de -0,279%, registado pela primeira vez em 31 de Janeiro de 2018.

A nove meses, a Euribor continuou hoje em -0,208%, contra o actual mínimo de sempre de -0,224%, registado pela primeira vez em 27 de Outubro de 2017.

No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que desceu para valores abaixo de zero pela primeira vez em 5 de Fevereiro de 2015, manteve-se hoje, ao fixar-se em -0,158%, e contra o actual mínimo de sempre de -0,194%, atingido pela primeira vez em 18 de Dezembro de 2017.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 57 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

Fonte: Diário Imobiliário

Regras do Banco de Portugal não travam crédito da casa. Em agosto foram mais de 800 milhões

imobiliario 
Em  agosto, os bancos deram 810 milhões de euros em novos créditos para comprar casa. Foram mais cerca de 100 milhões face ao mesmo período de 2017, mostram dados do Banco de Portugal divulgados nesta terça-feira. Trata-se de um sinal de que o travão do BdP não estará a ter efeito pelo menos para já.

Estatísticas da instituição liderada por Carlos Costa mostram que, em agosto, os bancos disponibilizaram 810 milhões de euros em novos empréstimos para a compra de casa.

Este montante representa uma diminuição de 109 milhões quando comparado com os 919 milhões de euros registados em julho, mas numa base comparável representa uma aceleração. São mais 101 milhões de euros quando comparado com o mês de agosto do ano passado, período em que foram concedidos 709 milhões de euros. Em termos homólogos representa um novo máximo desde 2010.

Este aumento acontece no segundo mês em que estão em vigor as recomendações do Banco de Portugal aos bancos no sentido de estes colocarem alguns travões na hora de dar crédito às famílias para prevenir situações de sobreendividamento das famílias. Trata-se de um sinal de que a iniciativa do regulador da banca poderá não estar ainda a ter efeito.

Aliás, as mais recentes novidades que têm surgido no setor apontam para a manutenção da “guerra” do crédito. Ainda na semana passada, o Banco CTT anunciou a revisão em baixa do spread mínimo a aplicar na concessão de empréstimos para a compra de casa — para 1,1% — bem como estendeu dos anteriores 85% para 90% do valor do imóvel, o montante máximo que se dispõe a financiar (dentro dos limites do Banco de Portugal).

Poucos dias antes, também o Bankinter tinha revisto em baixa — para 1% — a margem mínima que se dispõe a cobrar aos clientes do crédito à habitação.

Crédito ao consumo também acelera

Também no crédito ao consumo, alvo também das recomendações da instituição liderada por Carlos Costa — assistiu-se a um novo aumento da disponibilização de financiamento tanto face ao mês anterior como ao mesmo período de 2017. Em agosto, os bancos concederam 404 milhões de euros em crédito ao consumo. Ou seja, mais 17 milhões face aos 387 milhões de euros registados em julho, bem como 55 milhões acima dos 349 milhões verificados em agosto do ano passado. Trata-se também de um máximo de pelo menos desde 2003, período em que começa o histórico do Banco de Portugal.

Ainda recentemente, o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Mourinho Félix, revelou preocupação com o rumo do crédito e em particular para consumo. “É fundamental uma vigilância na evolução de crédito à economia. O crédito a particulares, em especial o crédito ao consumo, deve ser ser seguido com muita atenção para evitar que seja concessionado de forma imprudente como aconteceu no passado”, sinalizou Mourinho Félix.

A categoria de empréstimos às famílias com outros fins, é a única a sinalizar um movimento contrário. Em agosto, foram concedidos 136 milhões de euros com esse fim: menos sete milhões do que em julho e menos nove milhões que no mesmo mês de 2017.

De forma agregada, em agosto os bancos deram 1.350 milhões de euros em crédito às famílias. Trata-se de uma quebra de 99 milhões face a julho, mas comparativamente com agosto do ano passado são mais 145 milhões de euros, bem como um novo máximo desde o mesmo período de 2010.

No acumulado dos primeiros oito meses do ano, os bancos concederam já perto de 11 mil milhões de euros (10.821 milhões) em empréstimos às famílias. Ou seja, mais 18% do que no mesmo período do ano passado.

Fonte: Eco.pt

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Obra nova, a próxima onda do imobiliário em Portugal

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A falta de imóveis para vender (do lado de quem opera no negócio) ou para comprar(por parte de quem pretende investir) é, atualmente, a tónica destacada pelo setor imobiliário - em público e à porta fechada -  como referem várias fontes do setor ao idealista/news. Apontada por muitos como a solução para travar a escalada de preços que se vive em Portugal nos últimos anos, o reforço da oferta através de obra nova é vista ao mesmo tempo como uma oportunidade, que cada vez mais empresas estão a dar sinais de estar a aproveitar. (Quase) diariamente chegam ao mercado informações de novos projetos de promoção imobiliária - mas faltam mais, sobretudo para a classe média e os jovens.
Ao longo do primeiro semestre de 2018, o volume de transações de habitação chegou ao valor mais elevado da última década, quando comparado com igual período dos anos anteriores e é previsto que as vendas totais dos 12 meses atinjam o record dos últimos 10 anos. Até junho foram efetuadas mais de 86,3 mil transações de imóveis residenciais, com um valor global de 11,6 mil milhões de euros, traduzindo crescimentos de 20% em número e de 30% em valor, face ao período homólogo de 2017.
"A consequência mais direta deste aumento da procura tem sido o escalar dos preços da habitação, uma situação muito penalizadora para uma parte significativa da população portuguesa. Para fazer face a tal situação, urge acelerar a construção nova de habitação e a reabilitação nas zonas periféricas das cidades", considera a FEPICOP -Federação Portugeusa da Indústria da Construção e Obras Públicas.
Evolução da obra nova em Portugal (Valores percentuais)1996 - 2017
Obras Concluídas - Edifícios Novos para habitação (%)Obras Concluídas - Fogos Novos para habitação (%)Licenças emitidas - Construções Novas para habitação (%)Licenças emitidas - Fogos novos para habitação (%)19951996199719981999200020012002200320042005200620072008200920102011201220132014201520162017-50%-25%0%25%50%2013 Licenças emitidas - Construções Novas para habitação (%): -31,3
E, segundo o organismo que representa as duas associações do setor da construção , "nota-se já algum ajustamento no mercado, que, após anos em mínimos de atividade, começa já a registar aumentos significativos no número de licenças emitidas" para construção de novos fogos (+38% até julho) e, paralelamente, no número de fogos novos concluídos (+38% no 1º trimestre do ano), "valores ainda assim insuficientes para um nível de procura que se continua a antever elevada".

Faltam 70 mil casas em Portugal para a classe média e jovens

Dados recolhidos pelo Gabinete de Estudos da APEMIP - Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal mostram, entretanto, que no primeiro semestre de 2018 foram licenciados 7.510 edifícios para construção nova em Portugal, dos quais 5.591 serão dirigidos para habitação familiar, o que corresponde a 9.836 fogos que estarão disponíveis no mercado. “Um número que fica assim muito aquém das necessidades habitacionais”, afirma o representante das imobiliárias Luís Lima, alertando que a construção que está a ser feita não é dirigida ao perfil médio dos portugueses, sendo por isso necessário aumentar também o stock para famílias de classe média e jovens.
“Estamos num ciclo vicioso. Há pouca oferta e muita procura, que faz com que o valor das casas suba e deixe de estar ao alcance das famílias. Para atenuar os problemas habitacionais, seria necessário introduzir no mercado cerca de 70 mil casas novas. Destas, mais de metade deveriam aparecer em Lisboa e Porto, onde se concentra mais de 50% da procura”, analisa o presidente da APEMIP, destacando o problema que existe devido ao tempo entre um licenciamento e a colocação no mercado de um imóvel.

IVA a 6% para construção nova - similar à reabilitação urbana

Esta mesma visão tem o vice-presidente da APPII - Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários. "A construção nova fora dos centros urbanos, principalmente no segmento residencial, mas também no de escritórios, é uma verdadeira necessidade do mercado imobiliário da atualidade, sendo portanto uma nova janela de oportunidade, que os promotores imobiliários devem estar atentos", declara Hugo Santos Ferreira.
Para ajudar a fomentar este fenómeno, o porta-voz dos principais investidores do setor imobiliário em Portugal reclama incentivos similares aos que foram dados à reabilitação urbana. "É muito importante começar a incentivar – com factores de descriminação positiva – a construção nova, a par do que se fez com a reabilitação urbana, sendo crucial estimular a construção localizada fora dos centros urbanos (ou pelo menos fora das designadas zonas prime) e em especial aquela que se destina à classe média e aos jovens". Reclama, por exemplo, a redução do IVA para 6% na construção nova, à semelhança da reabilitação urbana.

Oportunidades de negócio

A ideia de Santos Ferreira é que seja feito um cruzamento na oferta para os vários segmentos de mercado, sem afetar nenhum, e consequentemente apostar no dinamismo que vive o setor imobiliário atualmente em Portugal. Ou seja: "há que viabilizar um mercado em equilíbrio! Que seja atrativo para os estrangeiros (que são e devem continuar a ser muito bem-vindos, ou não estivesse o atual crescimento da nossa economia muito alicerçado na captação de investimento estrangeiro, sendo o setor imobiliário um dos seus maiores catalisadores), mas também acessível aos portugueses".
Do lado de quem conhece bem o mercado nacional e internacional, a opinião é a mesma. “Com o problema da escassez de oferta de habitações a preços acessíveis aos portugueses e o aumento dos preços do imobiliário nacional, acreditamos que será com mais oferta que se irá satisfazer a procura e equilibrar os preços. Após o sucesso da reabilitação dos edifícios, que está a deixar as nossas cidades mais bonitas, é necessário construir mais habitação nas zonas onde a procura é muito elevada e a oferta insuficiente. Chegou a hora da construção nova regressar a Portugal. Agora é o momento”, analisa César Oteiza, cofundador e diretor do idealista Portugal.