sexta-feira, 9 de março de 2018

Geração de políticas de habitação tem de ser “preventiva e proativa”

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A nova geração de políticas de habitação tem de ser “preventiva e proativa”. Esta é a ideia defendida pela Secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, para quem as políticas públicas devem ser construídas com base em informação e conhecimento partilhado, bem como num “profundo e sólido conhecimento da realidade”.
"Tradicionalmente, os instrumentos de política de habitação foram sendo criados ou alterados para dar resposta a graves problemas que se faziam sentir no nosso território, quando a sua visibilidade e presença eram já bastante evidentes", disse Ana Pinho, citada pela Lusa. Neste sentido, a governante defendeu a necessidade de existir "uma atuação preventiva e proativa" nesta área.
A Secretária de Estado explicou que a aposta na informação vai permitir, num primeiro momento, "diagnosticar com rigor os problemas e dinâmicas presentes no território e apoiar a criação de instrumentos de política pública" e, num segundo momento, "acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência desses instrumentos" e, por fim, "identificar novas dinâmicas numa fase inicial e ter uma atuação preventiva e proativa".
De acordo com a responsável da pasta da Habitação, o levantamento nacional das necessidades de realojamento habitacional, realizado pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), é um exemplo do investimento na informação.
“Consiste tão-somente no primeiro levantamento sistemático, que cobre todo o território nacional, sobre carências habitacionais, tanto no que respeita aos agregados familiares como às condições em que estes residem", referiu Ana Pinho, considerando que se trata de "um instrumento fundamental" para o desenvolvimento do Primeiro Direito, programa de apoio ao acesso à habitação, que está agora em fase final e que será um novo programa orientado para dar resposta a este tipo de carências, em substituição dos atuais Programa Especial de Realojamento (PER) e PROHABITA.
Fonte: Idealista

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