terça-feira, 21 de novembro de 2017

Porta 65 para arrendamento jovem vai ter reforço e chega aos 18 milhões de euros

porta 65A verba prevista no Orçamento do Estado (OE) para os subsídios ao arrendamento do programa Porta 65 vai ascender a 18 milhões de euros, mais 3,5 milhões do que os 14,5 milhões orçamentados para 2017. O reforço é assim aumentado, depois de, na proposta inicial do Governo, estar prevista uma verba de 17 milhões.
 
O novo valor surge na sequência de uma proposta de alterações apresentada esta sexta-feira, 17 de Novembro, pelo grupo parlamentar do PS. "Atendendo a que o universo dos potenciais benificiários deste programa foi alargado, o montante a afectar ao programa em 2018 não deve ser inferior a 18 milhões de euros, sob pena de vir a aumentar substancialmente o número de candidaturas recusadas, contrariando os objectivos e o alcance do programa reformulado pela Assembleia da República", lê-se na proposta apresentada pelos socialistas no Parlamento nesta sexta-feira, 17 de Novembro.
 
Recorde-se que, a partir de 1 de Janeiro de 2018 o Porta 65 vai ter um alargamento no que respeita aos destinatários, passando a poder beneficiar deste apoio os jovens entre os 18 e os 35 anos (actualmente o limite são os 30 anos). Tratando-se de casais, um dos elementos poderá ter idade até 37 anos.
 
Por outro lado, a percentagem da subvenção mensal pode ser acrescida em 15% caso algum dos jovens ou elementos do agregado tenha um dependente a cargo ou seja portador de deficiência permanente que confira grau de incapacidade igual ou superior a 60%. A percentagem passa para 20% caso existam dois ou mais dependentes a cargo e haverá uma majoração adicional de 10% ou 5%, respectivamente, caso o agregado jovem seja monoparental.
 
De acordo com a proposta do PS, efectuar-se-á, assim, a "transferência de uma verba até ao limite de € 18 000 000 inscrita no capítulo 60.º da Direcção Geral do Tesouro e Finanças para o IHRU, I.P. destinada ao Programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens".

Em 2019 está já previsto um novo reforço na Nova Geração de Políticas de Habitação apresentada em Outubro pelo Governo e nesse ano a dotação deverá disparar para 22,5 milhões de euros.
 
Fonte: Jornal de Negócios

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