Há mais boas do que más notícias para o orçamento das famílias portuguesas. Entre as componentes que mais pesam na fatura mensal apenas na energia é de esperar uma atualização significativa dos preços, com a eletricidade a subir 2,5% para os consumidores que ainda se mantêm contratos de fornecimento com a EDP Universal.
As tarifas praticadas pelas operadoras de telecomunicações também serão revistas em alta, com aumentos a rondar os 3%. Já os preços da água podem subir para quem mora no litoral, mas descem para os habitantes do interior. E há serviços com maior peso no orçamento familiar, como sejam os transportes ou as rendas, que se mantêm inalterados face aos preços praticados no ano passado. E há que considerar que de Norte a Sul há algumas autarquias a baixar as taxas praticadas face ao ano passado e que a maioria das autarquias vai dar descontos às famílias com filhos.
Câmaras dão alívio com IMI familiar
No IMI não haverá aumentos na grande maioria das câmaras e há até um alívio para as famílias com filhos. De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apenas três autarquias vão aumentar o imposto; a maioria mantém a taxa cobrada e 46 optaram por descer o IMI. Em quase metade das 308 câmaras cobra-se já a taxa mínima, de 0,3%. O maior alívio virá para as famílias com filhos depois de 217 municípios terem adotado o desconto no IMI para famílias com filhos. A medida está prevista no Orçamento do Estado para 2015 (OE/15) e prevê uma redução no valor do imposto a pagar consoante o número de filhos: até 10% para famílias com um filho; até 15% com dois dependentes e até 20% com três filhos. O benefício vai aplicar-se no IMI a pagar em 2016 a partir de Abril (primeira prestação do imposto), sendo que a AT enviará aos contribuintes o valor do imposto a pagar já com as contas feitas.
Preços aumentam em média 3% no Meo, Vodafone e NOS
As operadoras vão aumentar os preços das telecomunicações até 3% já em Janeiro. O menor aumento é, para já, o do Meo, que vai cobrar, em média, mais 2,5% pelos serviços de telecomunicações, com as subidas a variar consoante os serviços escolhidos. O aumento de 2,5% é o mesmo valor do ano passado. No caso da Vodafone a subida será entre 2% e os 3% a partir de 13 de Janeiro, disse ao Económico fonte oficial da operadora liderada por Mário Vaz, mas os clientes com RED não serão alvo de aumento. Já na NOS o valor do aumento não é revelado mas a operadora subiu os preços das comunicações 3% o ano passado.
Impacto nulo nos preços
Quem circular pela generalidade das autoestradas nacionais vai pagar o mesmo que pagava no ano passado. Isto porque uma variação de 0,62% no índice de preços ao consumidor em Outubro, que serve de referência ao cálculo do preço das portagens, tem um impacto nulo na generalidade dos troços de portagens. Os preços sobem em 34 dos 550 troços existentes no país e a subida fica-se pelos cinco cêntimos e “quase unicamente” nas classes 2, 3 e 4.
A atualização representa, em média, um aumento de 0,2% em valor no conjunto das sete concessões ex-SCUT (Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, Costa de Prata, Interior Norte, Grande Porto, Norte Litoral) e duas concessões de portagem real (Norte e Grande Lisboa). O último aumento generalizado do preço das portagens em Portugal ocorreu em 2013 e foi 2,03%.
A atualização representa, em média, um aumento de 0,2% em valor no conjunto das sete concessões ex-SCUT (Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, Costa de Prata, Interior Norte, Grande Porto, Norte Litoral) e duas concessões de portagem real (Norte e Grande Lisboa). O último aumento generalizado do preço das portagens em Portugal ocorreu em 2013 e foi 2,03%.
0,2% Valor percentual do aumento de 34 dos 550 troços de portagens existentes no país. O aumento verifica-se nas classes 2, 3 e 4.
Valor das rendas fica praticamente inalterado
As rendas vão subir 0,16% no próximo ano, o que significa que, na prática, ficarão praticamente congeladas. Este será o segundo ano consecutivo em que o valor pago mensalmente pelos inquilinos fica inalterado. É o índice médio de preços no consumidor dos últimos 12 meses, excluindo habitação, de Agosto que serve de referência ao aumento do valor das rendas do ano seguinte e este registou uma subida de 0,16%. Assumindo que o senhorio aplica esta correção em uma renda de 500 euros, o inquilino terá um aumento de 80 cêntimos no próximo ano. A primeira atualização da renda (caso a inflação dite uma subida) pode ser exigida um ano após o início da vigência do contrato e as seguintes, sucessivamente, um ano após a atualização anterior. O senhorio tem de comunicar a atualização, por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias.
Água sobe em Lisboa e Porto e desce no interior
Lisboa e Porto, ao contrário do que aconteceu em 2015, aumentaram os preços da água. Na EPAL, que serve toda a zona de Lisboa e Oeste – 86 autarquias e 3,8 milhões de habitantes – a subida para a maioria dos seus clientes domésticos é de 33 cêntimos mensal. Na Águas do Porto, o agravamento para os 130 mil clientes é de 3,3%. Estas alterações são o reflexo da reforma do sector, imprimida pelo anterior Governo, a qual visava uma harmonização territorial dos tarifários: descidas no interior do país compensadas por subidas no litoral. Porém, o Executivo de António Costa já fez saber que a arquitetura que está subjacente ao novo modelo societário, que contemplou várias fusões, é para cair.
Luz sobe 2,5% e gás mantém-se até Junho
Os consumidores domésticos de eletricidade terão garantido, a partir de 1 de Janeiro, um aumento médio de 2,5% da sua fatura. Este agravamento, fixado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), visa apenas as famílias que mantém contratos de fornecimento com a EDP Serviço Universal, ou seja cerca de 1,9 milhões de clientes. De fora desta subida ficam os 4,2 milhões que já saíram para o mercado liberalizado e onde operam diversos operadores, os quais ajustarão os preços livremente. As alterações tarifárias da ERSE atingem também as famílias economicamente frágeis e que usufruem da tarifa social. Para estes 85 mil clientes haverá um aumento de 0,9%.
No gás natural, para os consumidores com tarifas reguladas, também não se registam alterações no início do ano. A próxima revisão de preços só ocorrerá a 1 de Julho de 2016. A última verificou em Junho de 2015 e apresentou uma redução média de 7,3%, graças à aplicação de uma taxa extraordinária sobre os contratos de ‘take or pay’ de gás da Galp.
2,5% Subida média da eletricidade
Andar de autocarro e metro custa o mesmo em 2016
Pelo segundo ano consecutivo, as tarifas dos transportes públicos em Lisboa e no Porto vão manter-se inalteradas. A decisão não será alheia à evolução dos preços do petróleo, que levou o ministério do Ambiente, responsável pela tutela da Carris, metros de Lisboa e Porto, STCP e
Transtejo/Soflusa, a quebrar a regra que prevê que os preços sejam atualizados de acordo com a evolução da inflação. A resolução de manter as tarifas
inalteradas acontece depois de um período marcado por fortes aumentos. Só em Agosto de 2011, poucos meses depois de tomar posse, o Executivo de Pedro Passos Coelho avançou com um aumento extraordinário dos preços de 15%, medida que fazia parte da estratégia do anterior Governo para equilibrar as contas das empresas públicas de transportes. No ano seguinte verificou-se uma subida de 5%, com o nível de aumentos a abrandar nos anos seguintes: 0,9% em 2013 e 1% em 2014.
Transtejo/Soflusa, a quebrar a regra que prevê que os preços sejam atualizados de acordo com a evolução da inflação. A resolução de manter as tarifas
inalteradas acontece depois de um período marcado por fortes aumentos. Só em Agosto de 2011, poucos meses depois de tomar posse, o Executivo de Pedro Passos Coelho avançou com um aumento extraordinário dos preços de 15%, medida que fazia parte da estratégia do anterior Governo para equilibrar as contas das empresas públicas de transportes. No ano seguinte verificou-se uma subida de 5%, com o nível de aumentos a abrandar nos anos seguintes: 0,9% em 2013 e 1% em 2014.
Fonte: Economico
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