O ano de 2015 será de viragem e crescimento para o sector da construção, com todas as cartas lançadas para a reabilitação urbana. A expectativa é do secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Miguel Castro Neto.
Em conversa com o i, o governante explicou que muito já foi feito, em especial a nível legislativo, mas que agora o mais importante é criar mecanismos de incentivo financeiro e acelerar investimentos na Reabilitação Urbana (RU).
“O que era preciso ser feito em termos de medidas públicas, em grande medida, já foi concretizado”, afirmou o secretário de Estado, referindo-se à simplificação da legislação, à redução de custos de contexto e à simplificação de procedimentos. Lembrou, contudo, que para continuarmos a contar com o sector da construção para o desenvolvimento da economia – enquadrando também o compromisso para o crescimento verde – ainda é necessário criar alguns mecanismos que alavanquem a actividade.
Para já, foi aprovado um regime excepcional de reabilitação urbana que, durante o próximo quadro comunitário de apoio, vai criar condições, mediante a redução das exigências técnicas, que estão associadas à nova construção. Esta medida vai vigorar nos próximos sete anos. Segundo Miguel Castro Neto, “isso tem um impacto muito significativo”, porque reduz custos na ordem dos 30 a 40% da RU. “Mas tem um segundo efeito que é muito mais interessante, que é colocar no mercado habitação a preços mais favoráveis e, por essa via, devolver a população mais jovem e activa aos centros das cidades, com todos os ganhos que isso tem”, enfatizou. Desta forma, o responsável considera possível dinamizar o comércio tradicional, reduzir os movimentos pendulares de entradas e saídas das cidades, com ganhos, não só económicos, mas também ambientais.
No que diz respeito ao que falta ser feito (criação de mecanismos de incentivo financeiro e investimento na Reabilitação Urbana), Castro Neto afirmou que estamos neste momento em fase final de negociação com programas de apoio à reabilitação urbana para privados. “Vai arrancar, se tudo correr bem, durante o mês de Março”, garantiu.
Além disto, já existe um grupo de trabalho a preparar um novo mecanismo financeiro em que são agregados todos os fundos do Portugal 2020 num único mecanismo financeiro de um fundo de fundos. “E esse fundo de fundos reúne verbas que estão nos Programas Operacionais regionais, nos Programas Operacionais temáticos e que, depois de alavancados com financiamento da banca internacional e nacional, permitirá criar um mecanismo de apoio ao investimento na reabilitação urbana. Isto são apenas algumas das coisas”, acrescenta a mesma fonte.
Tudo isto vai ter impacto na balança comercial portuguesa . “Vamos fixar mão-de-obra nacional e, ao mesmo tempo, utilizar factores de produção portugueses”, evitando assim a saída dos nossos profissionais para outros países.
Em conversa com o i, o governante explicou que muito já foi feito, em especial a nível legislativo, mas que agora o mais importante é criar mecanismos de incentivo financeiro e acelerar investimentos na Reabilitação Urbana (RU).
“O que era preciso ser feito em termos de medidas públicas, em grande medida, já foi concretizado”, afirmou o secretário de Estado, referindo-se à simplificação da legislação, à redução de custos de contexto e à simplificação de procedimentos. Lembrou, contudo, que para continuarmos a contar com o sector da construção para o desenvolvimento da economia – enquadrando também o compromisso para o crescimento verde – ainda é necessário criar alguns mecanismos que alavanquem a actividade.
Para já, foi aprovado um regime excepcional de reabilitação urbana que, durante o próximo quadro comunitário de apoio, vai criar condições, mediante a redução das exigências técnicas, que estão associadas à nova construção. Esta medida vai vigorar nos próximos sete anos. Segundo Miguel Castro Neto, “isso tem um impacto muito significativo”, porque reduz custos na ordem dos 30 a 40% da RU. “Mas tem um segundo efeito que é muito mais interessante, que é colocar no mercado habitação a preços mais favoráveis e, por essa via, devolver a população mais jovem e activa aos centros das cidades, com todos os ganhos que isso tem”, enfatizou. Desta forma, o responsável considera possível dinamizar o comércio tradicional, reduzir os movimentos pendulares de entradas e saídas das cidades, com ganhos, não só económicos, mas também ambientais.
No que diz respeito ao que falta ser feito (criação de mecanismos de incentivo financeiro e investimento na Reabilitação Urbana), Castro Neto afirmou que estamos neste momento em fase final de negociação com programas de apoio à reabilitação urbana para privados. “Vai arrancar, se tudo correr bem, durante o mês de Março”, garantiu.
Além disto, já existe um grupo de trabalho a preparar um novo mecanismo financeiro em que são agregados todos os fundos do Portugal 2020 num único mecanismo financeiro de um fundo de fundos. “E esse fundo de fundos reúne verbas que estão nos Programas Operacionais regionais, nos Programas Operacionais temáticos e que, depois de alavancados com financiamento da banca internacional e nacional, permitirá criar um mecanismo de apoio ao investimento na reabilitação urbana. Isto são apenas algumas das coisas”, acrescenta a mesma fonte.
Tudo isto vai ter impacto na balança comercial portuguesa . “Vamos fixar mão-de-obra nacional e, ao mesmo tempo, utilizar factores de produção portugueses”, evitando assim a saída dos nossos profissionais para outros países.
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Fonte: iOnline
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