Candidaturas ao programa Porta 65 aumentaram 20% em Dezembro

Segundo a informação online do IHRU, "é nos grandes centros urbanos que se regista o maior número de candidaturas", sendo o município de Lisboa a encabeçar o topo da lista, com 466 candidaturas, seguindo-se Vila Nova de Gaia (259 candidaturas), Porto (238), Sintra (203) e Braga (147).

Por tipo de agregado familiar, das 4.507 candidaturas submetidas, 2.669 são de jovens isolados, 1.716 de jovens casais e 122 de jovens em coabitação, de acordo com dados divulgados pelo IHRU.

Em relação à tipologia das habitações, a maioria dos pedidos de apoio ao arrendamento são para casas T2, com um registo de 2.465 candidaturas, seguindo-se os T1, com 1.652 candidaturas submetidas.

As habitações com menos candidaturas de apoio ao arrendamento são de tipologia T4, com três candidaturas submetidas, seguindo-se os T0 (176 candidaturas) e os T3 (211).

No período de candidaturas de dezembro de 2015, que decorreu entre 16 de dezembro e quarta-feira, foram "submetidas 4.507 candidaturas, o que representa um aumento de 20% no número de candidaturas face ao período homólogo de 2014, e 40% face ao mesmo período de 2013", referiu o IHRU.

De acordo com informação do IHRU, no período de candidaturas de dezembro de 2014, foram registadas 2.865 candidaturas, das quais 1.274 obtiveram subvenção.

As candidaturas submetidas no período de dezembro de 2015 vão ser ainda apreciadas pelo IHRU, "atendendo à dimensão e composição do agregado, proporcionalidade da taxa de esforço, rendimento mensal, proporcionalidade da renda e situação financeira dos ascendentes".

Lançado em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, tendo como beneficiários jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.

 

Fonte: Noticias ao Minuto

Governo dá benefícios fiscais a quem quiser recuperar para arrendar

Executivo assume reabilitação como prioridade e vai dar incentivos e benefícios fiscais a quem recuperar imóveis para arrendar a preços acessíveis à classe média.

O Governo vai atribuir incentivos e benefícios fiscais aos proprietários que reabilitem as suas casas para as arrendar por valores acessíveis à classe média, apurou o Económico.

Esta é uma das prioridades em que o Executivo está a trabalhar para dar uma solução de arrendamento à classe média e, simultaneamente, reabilitar o centro das cidades. E pretende ser mais “generoso” face ao que existe actualmente.

“A relação da reabilitação urbana com o arrendamento é um vector essencial de toda a estratégia que está a ser pensada” pelo Executivo, “prevendo-se soluções que satisfaçam as necessidades daqueles que, nos últimos anos, perderam o acesso a um alojamento condigno devido à redução dos seus rendimentos”, explicou ao Económico fonte oficial do Ministério do Ambiente que tem a tutela da reabilitação urbana.

Essas soluções passam por “uma revisão, no sentido de alterar o regime de incentivos e benefícios fiscais, no âmbito da reabilitação urbana”, precisou a mesma fonte. “No que diz respeito a benefícios fiscais, a tendência será dar prioridade à reabilitação em desfavor da construção nova. Em especial quando estiver presente o objectivo de arrendamento posterior por valores de rendas que permitam o acesso da classe média”, acrescentou.

O próprio primeiro-ministro destacou ontem a importância da reabilitação urbana para relançar a economia. “Pode e deve ser o motor da indústria da construção, tendo um enorme potencial na geração de emprego, que tem de continuar a ser uma grande prioridade para termos uma redução sustentada do desemprego”, disse António Costa, que ontem se reuniu, pela primeira vez enquanto primeiro-ministro, com o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.

Ainda em campanha eleitoral, Costa assumiu “um compromisso concreto e um objectivo quantificado”, de “lançar um programa de mil milhões de euros para pôr a reabilitação urbana a andar e a funcionar”. No programa de Governo, apresentado em Junho do ano passado, era especificado que a prioridade seria dada aos centros históricos e “zonas urbanas ou periurbanas degradadas, carecidas de um esforço sério de requalificação e com um défice de equipamentos ou serviços essenciais”. Por outro lado era anunciada a intenção de “criar um Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, com capitais e gestão pública (sendo que parte do capital inicial pode ser incorporado através da entrega de edifícios públicos a necessitar de reabilitação), mas ao qual os privados possam aceder mediante a entrega do seu edifício/fracção”. Com o objectivo de alavancar, “em especial, o arrendamento de habitação acessível”. Este fundo, vai ter como participante o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

Linha limitada a 50 milhões
O anterior Governo já tinha criar um programa “Reabilitar para Arrendar”, em Julho do ano passado que permitia o acesso tanto de entidades públicas como privadas. Mas esta linha de financiamento estava limitada a 50 milhões de euros, verbas financiadas maioritariamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), mas também pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB) e pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

No âmbito do actual programa, o empréstimo pode corresponder a 90% do custo total da operação e pode ser pago até 15 anos com uma taxa fixa de 2,9%. O objectivo definido era reabilitar 300 edifícios, o que corresponde a duas mil casas.

Esta era já a segunda versão do programa Reabilitar para Arrendar. A primeira foi lançada em 2013 também com 50 milhões de euros, mas destinava-se apenas a entidades públicas como municípios, empresas municipais e sociedades de reabilitação urbana.

fonte: Económico

Crédito à habitação dispara 70%. Reforma do arrendamento falhou?

Nos primeiros dez meses de 2015, os bancos concederam 3131 milhões de euros em crédito à habitação. O número contrasta com o valor do mesmo período de 2014: até outubro desse ano, o valor era de 1835 milhões, o que resulta num aumento, de um ano para o outro, de mais de 70%. Dados do Banco de Portugal mostram que o valor atingido nos primeiros dez meses do ano passado é mesmo 35% superior à totalidade de empréstimos para comprar casa feitos em 2014. 

O crescimento é significativo, mas para o colocar em perspetiva vale a pena comparar os números de agora com os do período pré-crise. E dessa comparação resulta uma diferença gritante: entre 2004 e 2008, a média anual de empréstimos para comprar casa era de quase 17500 milhões: nesse período, bastavam pouco mais de dois meses para atingir o valor concedido em todo o ano de 2015. 

O mercado do arrendamento continua a ser mais fraco que o da compra e venda de imóveis. Lisboa é o distrito no qual o aluguer de casa é mais forte; ainda assim, apenas um terço de quem procura casa o faz com intenção de arrendar; os outros dois terços querem adquirir uma habitação. E neste mesmo distrito, os dados do censo de 2011 recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística mostram que apenas um quarto dos imóveis colocados no mercado têm por destino o aluguer, sendo os restantes 75% para vender. A média global calculada pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP) mostra que 52% da procura se dirige para a compra de imóveis, enquanto 44,9% se direciona para o arrendamento. E a tendência para a compra está a intensificar-se: no primeiro trimestre de 2015 transacionaram-se em Portugal um total de 25.716 alojamentos familiares, o que corresponde a um aumento de 38.3% face a igual período do ano anterior. 

Reforma do arrendamento: todos querem alterações 

A reforma do arrendamento urbano, que entrou em vigor em 2012, tinha por objetivo dinamizar o mercado de arrendamento, que em Portugal foi sempre mais débil que o da compra de habitação própria. Os números do banco de Portugal mostram que a tendência para comprar casa - e a cultura do país de proprietários - parece estar mais uma vez a ganhar força. E, na ótica de alguns interessados no sector, a tornar evidente um fracasso da lei lançada no governo de Passos Coelho. Do lado das empresas de mediação imobiliária, a convicção é a de que um dos principais entraves à dinamização do mercado - a tributação sobre os senhorios - não foi eliminado. O presidente da APEMIP, Luís Lima, considera que "a lei não funcionou" e acrescenta que se "falou muito na questão da liberalização das rendas mas não do mais importante, que era criar condições para que os proprietários possam colocar as casas no mercado a preços mais acessíveis". Entre essas condições, sublinha, há uma fundamental: "a questão fiscal. A taxa liberatória demorou, mas veio. Foi positivo, mas não chegou. Quem quer investir no mercado de arrendamento não pode ser alvo de dupla tributação, na posse [através do IMI] e no rendimento [via IRS]". É por isso que, acredita Luís Lima, "quem opta por fazer negocio neste mercado deve ser tributado pelo rendimento, e que se se paga de posse deve ser dedutível".

 Luís Lima alerta mesmo para uma evolução negativa do mercado de arrendamento, que evolui no sentido de regressar aos valores pré-reforma do arrendamento: "antigamente 70% das pessoas procuravam casa para comprar. Com a crise do subprime, passou a acontecer o inverso: 70% da procura era para arrendamento. Mas essa percentagem tem vindo a diminuir, e cada vez mais a aproximar-se dos 20% que se registavam em 2011". Uma evolução que se explica com o facto de "as pessoas começarem a ter noção que não há casas para arrendar a preços que elas possam pagar", e, por outro lado, "porque felizmente, têm outra solução, que é o crédito à habitação. A taxa Euribor está muito baixa, o que origina prestações mais reduzidas, e isso possibilita que muitas pessoas optem pela aquisição de casa através de empréstimo", realça. 

Do lado dos inquilinos, a satisfação não é maior. Romão Lavadinho, presidente da Associação Lisbonense de Inquilinos, exige um alargamento do período transitório da lei, que coloca limites aos aumentos aos quais as rendas antigas podem ser sujeitas, e que termina em 2017. Romão Lavadinho considera que nessa altura, "o proprietário pode dizer ao inquilino que já não se aplica nenhuma regra: nem do valor patrimonial, nem da carência económica da família, nem nenhuma outra. Você pagava 200 euros porque tinha um rendimento baixo, mas a partir de agora passa a pagar mil ou 1500 euros, ou vai para a rua". "Consideramos que este artigo é inconstitucional", afirma. 

Já o presidente da Associação Nacional de Proprietários, António Frias Marques, exige ao executivo socialista que crie apoios aos senhorios para que possam fazer melhoramentos nas habitações. Ainda assim António Frias Marques elogia a reforma, dizendo que "há mais justiça nas rendas. Existiam rendas diminutas, e muitos casos de pessoas que já nem precisavam da casa e estavam só à espera de uma indemnização [que receberiam se fossem despejados sem justa causa]. Depois, quando a renda foi aumentada em função da revisão do valor patrimonial do imóvel, entregaram a casa ao senhorio". Frias Marques sublinha, no entanto, que também existe "o reverso da medalha: a maioria das casas, quando é entregue, está num estado terrível, que ninguém lá se quer meter, e a maior parte dos senhorios está descapitalizada. Aguardamos que se criem apoios estatais para que se possam recuperar as casas", diz.

Fonte: TSF

IMI: já pediu o seu “desconto”?

Faltam quatro meses para pagar (ou começar a pagar) o IMI. É em abril. Já sabe quanto vai pagar? E já pediu o seu desconto? Desconto?! 

Bem, não é exatamente um "desconto", é mais um ato de justiça que ainda muitos contribuintes não pediram porque não sabem ou acham complicado. No meu caso, baixei o Imposto Municipal sobre Imóveis em cerca de 120 euros. Basta ir às Finanças e pedir para reavaliar o seu imóvel. Ou seja, e indo direto ao assunto, só lhe baixam o IMI se for lá pedir. Se não pedir a reavaliação, fica como está para sempre ou até o vender ou quando for herdado. 

É uma das regras potencialmente lesivas para o contribuinte que permanecem, Governo após Governo. A Autoridade Tributária (AT) tem todos os dados para atualizar o valor patrimonial da sua casa, mas só o faz se for lá pedir por escrito. Porque é que fazer esse pedido é importante? 

Porque todos os anos a sua casa fica mais velha e, por isso, perde valor. Mas para a AT (se não pedir essa reavaliação) a sua casa será sempre novinha, a estrear, e é avaliada como tal. Mesmo que já tenha 20 anos e esteja a precisar de reformas. Outra coisa: o preço do metro quadrado é fixado anualmente por lei para todas as casas do país. No meu caso, quando comprei a casa (e ficou definido o valor patrimonial do meu imóvel) o preço por m2 era de 615 euros. Mas em 2015 baixou para 603 euros por metro quadrado. Ou seja, a minha casa vale menos mas continuo a pagar o mesmo IMI. 

A AT tem todos os dados para atualizar AUTOMATICAMENTE o valor patrimonial de todas as casas do país e não o faz. Porquê? Uma das razões é que perderia, obviamente muitos milhões de euros que recebe por causa da inércia dos contribuintes proprietários de imóveis. 

Em resumo, avalie pelo menos de dois em dois anos se vale a pena pedir nas Finanças a reavaliação do seu imóvel ou imóveis. Se o valor patrimonial baixar, não paga nada, é grátis. Se o VPT (Valor Patrimonial Tributário) ficar igual ou subir, terá de pagar uma taxa. Então, como é que eu posso saber se devo ou não pedir a reavaliação? 

A Deco tem um simulador muito útil que lhe permite fazer isso no seu computador muito rapidamente. Basta ir ao Portal das Finanças imprimir a sua Caderneta Predial e a seguir vai a este endereço na internet, preenche com os seus dados e fica imediatamente a saber se está a pagar IMI a mais ou então, se ainda for cedo, em que ano deve pedir a próxima reavaliação. Há situações em que não compensa pedir já. 

Enquanto um governo (este ou outro) não mudar a lei, tem de ser o contribuinte a perceber se deve ou não pedir a reavaliação por desatualização de dados do seu imóvel e a mexer-se.

 É verdade que pode até fazer o pedido por internet, mas pela minha experiência, não aconselho porque o processo "perde-se" demasiadas vezes. Faça como eu, vá a uma repartição de finanças, leve consigo a Caderneta Predial, compre lá o impresso (ou imprima da net) e peça ajuda ao funcionário para preencher tudo direitinho. Em princípio, só tem efeito um ano depois. 

Já pagamos tantos impostos, para quê pagar mais do que devemos sem necessidade?

 

Fonte: Expresso

IMI: como evitar uma má surpresa no valor a pagar

Os novos valores dos coeficientes de localização dos imóveis, que servem de base ao valor a pagar de MI, já estão em vigor e podem ser consultados desde o dia 1 de Janeiro. Os proprietários podem assim ir às Finanças informar-se se vão pagar mais ou menos imposto. 

Os coeficientes de localização, usados para calcular o valor patrimonial que serve de base ao IMI, foram revistos e os novos valores entraram em vigor a 1 de Janeiro. Os proprietários já podem dirigir-se às Finanças e verificar se podem ou não passar a pagar menos imposto.

Isto porque, a portaria publicada em Diário da República que estabelece os coeficientes determina apenas os valores máximo e mínimo a praticar nas áreas territoriais correspondentes a cada um dos serviços de Finanças espalhados pelo país, tal como escreve o Jornal de Negócios. 

Para acederem ao mapa completo - e saberem qual o coeficiente correspondente à localização do seu imóvel - os proprietários, segundo diz ainda o jornal, terão de ir às Finanças. Em alternativa, a consulta pode ser feita no Portal das Finanças, na Internet.

Em 2015, foi realizada uma revisão destes valores (a anterior tinha sido feita em 2009) e, consoante tenham variado para mais ou para menos, terão reflexos a partir deste ano e no IMI a pagar em 2017 com referência a 2016. 

Os coeficientes de localização dos imóveis servem de base à avaliação dos prédios urbanos e fixam o valor patrimonial tributário (VPT) dos prédios sobre o qual incide o IML. 

Mudam conforme se tratem de edifícios destinados a habitação, comércio, indústria ou serviços e pesam as acessibilidades; a proximidade de equipamentos sociais (escolas, serviços públicos, comércio); serviços de transportes públicos; localização em zonas de elevado valor de mercado imobiliário. 

Em 2015, foi realizada uma revisão destes valores (a anterior tinha sido feita em 2009) e, consoante tenham variado para mais ou para menos, terão reflexos a partir deste ano e no IMI a pagar em 2017 com referência a 2016.

 

Fonte: Idealista News

Crédito à habitação: o que vai acontecer às prestações da casa em 2016?

A descida mais acentuada vai ocorrer nos contratos indexados à Euribor a 12 meses. Nos outros a redução poderá ser de dois ou três euros.

A prestação da casa vai continuar a baixar nos próximos meses e o valor cobrado pelo banco este mês reflecte já essas reduções. Mas as poupanças são ainda reduzidas, especialmente nos casos dos principais indexantes usados no crédito à habitação em Portugal – taxa Euribor a três e a seis meses. 

“Nestes casos estamos a trabalhar muito próximo de juros zero e por isso mesmo não podemos assistir a reduções muito significativas. Estamos a falar de reduções de dois, três ou quatro euros por mês”, refere ao i o economista João Fernandes da Associação de Defesa do Consumidor (DECO).

Por isso mesmo, o maior alívio mensal será sentido pelas famílias que optaram pela Euribor a 12 meses como indexante, dado que só agora sentirão as descidas acumuladas no último ano. O i fez as contas e para um empréstimo de 120 mil euros, a pagar a 30 anos com um spread de 1,5% e Euribor a 12 meses, o cliente que pagava até agora 441 euros mensais vai passar a pagar, a partir deste mês, cerca de 423 euros por mês, ou seja, menos 18 euros mensais, o que ao final de um ano representa uma poupança de 216 euros (ver gráfico ao lado).

Já no caso dos créditos a habitação associados a outras indexantes (três e seis meses), o responsável da DECO admite que as famílias portuguesas mal vão sentir a descida, uma vez que “não estamos a falar de empréstimos de milhões de euros”. Nas simulações feitas, e no caso do crédito indexado a três meses, a redução mensal é de um euro, mas a de seis meses atinge os quatro euros mensais (ver gráfico ao lado). Para já, o mercado continua a antever taxas negativas para a Euribor até pelo menos Junho de 2016, devendo iniciar-se uma subida muito gradual a partir dessa data. 

Comprar casa? De acordo com o economista, a opção pela compra de uma casa não se deve limitar a considerar o valor das taxas de juro que está a ser praticado nesse momento. “Há que ter em conta muitas variáveis. As pessoas devem olhar para a sua situação financeira, para as perspectivas da sua situação financeira, analisar se têm um emprego estável, se têm ou não perspectivas de vir a perder parte do seu rendimento no futuro ou futuro próximo”, explica e adverte João Fernandes. 

Além disso, de acordo com o mesmo responsável, é preciso ter em conta que os empréstimos são feitos a 20, 30 ou mesmo 40 anos e que ao longo desse período as taxas de juro poderão subir e, no limite, esse aumento até pode ser significativo. “As pessoas não podem ficar a olhar para o que pagam hoje e os bancos são obrigados a dar simulações de quanto ficariam a pagar de crédito não só hoje, mas também quanto pagariam se a taxa de juro subisse 1% ou 2%”, salienta o economista, acrescentando ainda que “se as taxas de juro subirem 3%, 4% ou 5%, o que representa actualmente uma folga orçamental pode desaparecer de um dia para o outro”.

Outro factor a ter em conta diz respeito ao spread que é aplicado pelo banco. “Há uns anos estava próximo do zero, depois entre 2007 e 2009 subiu e houve casos em que chegou a ultrapassar 7% e, neste último ano e meio, assistimos novamente a uma redução, mas nunca para valores próximos do zero, já se encontrando com frequência spreads próximos dos 3%”, diz. Segundo João Fernandes, os consumidores têm de ter noção de que spreads de 3% associados a um indexante de zero e que daqui a uns anos poderá rondar 5%, 6%, 7% ou mais, podem causar graves desequilíbrios nos orçamentos.

O responsável da DECO lembra, no entanto, que o envolvimento com o banco poderá ditar um spread mais baixo, mas também poderá ter outras implicações. “Por um lado consegue um spread mais baixo, por outro, o facto de estar a contratar outros produtos que o banco propõe pode não representar boas opções financeiras porque os juros que são oferecidos naquele banco por aquele depósito a prazo podem não ser o mais atractivo em relação a outro instituição financeira ou os seguros contratados podem ser mais caros e o cliente acaba por ficar condicionado na sua escolha”, conclui. 

fonte: i online

Parece que vais ser um Ano de alívio no orçamento familiar. Esperamos que sim!

Há mais boas do que más notícias para o orçamento das famílias portuguesas. Entre as componentes que mais pesam na fatura mensal apenas na energia é de esperar uma atualização significativa dos preços, com a eletricidade a subir 2,5% para os consumidores que ainda se mantêm contratos de fornecimento com a EDP Universal. 

As tarifas praticadas pelas operadoras de telecomunicações também serão revistas em alta, com aumentos a rondar os 3%. Já os preços da água podem subir para quem mora no litoral, mas descem para os habitantes do interior. E há serviços com maior peso no orçamento familiar, como sejam os transportes ou as rendas, que se mantêm inalterados face aos preços praticados no ano passado. E há que considerar que de Norte a Sul há algumas autarquias a baixar as taxas praticadas face ao ano passado e que a maioria das autarquias vai dar descontos às famílias com filhos. 

Câmaras dão alívio com IMI familiar 

No IMI não haverá aumentos na grande maioria das câmaras e há até um alívio para as famílias com filhos. De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), apenas três autarquias vão aumentar o imposto; a maioria mantém a taxa cobrada e 46 optaram por descer o IMI. Em quase metade das 308 câmaras cobra-se já a taxa mínima, de 0,3%. O maior alívio virá para as famílias com filhos depois de 217 municípios terem adotado o desconto no IMI para famílias com filhos. A medida está prevista no Orçamento do Estado para 2015 (OE/15) e prevê uma redução no valor do imposto a pagar consoante o número de filhos: até 10% para famílias com um filho; até 15% com dois dependentes e até 20% com três filhos. O benefício vai aplicar-se no IMI a pagar em 2016 a partir de Abril (primeira prestação do imposto), sendo que a AT enviará aos contribuintes o valor do imposto a pagar já com as contas feitas. 

Preços aumentam em média 3% no Meo, Vodafone e NOS 

As operadoras vão aumentar os preços das telecomunicações até 3% já em Janeiro. O menor aumento é, para já, o do Meo, que vai cobrar, em média, mais 2,5% pelos serviços de telecomunicações, com as subidas a variar consoante os serviços escolhidos. O aumento de 2,5% é o mesmo valor do ano passado. No caso da Vodafone a subida será entre 2% e os 3% a partir de 13 de Janeiro, disse ao Económico fonte oficial da operadora liderada por Mário Vaz, mas os clientes com RED não serão alvo de aumento. Já na NOS o valor do aumento não é revelado mas a operadora subiu os preços das comunicações 3% o ano passado. 

Impacto nulo nos preços 

Quem circular pela generalidade das autoestradas nacionais vai pagar o mesmo que pagava no ano passado. Isto porque uma variação de 0,62% no índice de preços ao consumidor em Outubro, que serve de referência ao cálculo do preço das portagens, tem um impacto nulo na generalidade dos troços de portagens. Os preços sobem em 34 dos 550 troços existentes no país e a subida fica-se pelos cinco cêntimos e “quase unicamente” nas classes 2, 3 e 4.
A atualização representa, em média, um aumento de 0,2% em valor no conjunto das sete concessões ex-SCUT (Algarve, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior, Costa de Prata, Interior Norte, Grande Porto, Norte Litoral) e duas concessões de portagem real (Norte e Grande Lisboa). O último aumento generalizado do preço das portagens em Portugal ocorreu em 2013 e foi 2,03%. 

0,2% Valor percentual do aumento de 34 dos 550 troços de portagens existentes no país. O aumento verifica-se nas classes 2, 3 e 4. 

Valor das rendas fica praticamente inalterado 

As rendas vão subir 0,16% no próximo ano, o que significa que, na prática, ficarão praticamente congeladas. Este será o segundo ano consecutivo em que o valor pago mensalmente pelos inquilinos fica inalterado. É o índice médio de preços no consumidor dos últimos 12 meses, excluindo habitação, de Agosto que serve de referência ao aumento do valor das rendas do ano seguinte e este registou uma subida de 0,16%. Assumindo que o senhorio aplica esta correção em uma renda de 500 euros, o inquilino terá um aumento de 80 cêntimos no próximo ano. A primeira atualização da renda (caso a inflação dite uma subida) pode ser exigida um ano após o início da vigência do contrato e as seguintes, sucessivamente, um ano após a atualização anterior. O senhorio tem de comunicar a atualização, por escrito e com a antecedência mínima de 30 dias. 

Água sobe em Lisboa e Porto e desce no interior 

Lisboa e Porto, ao contrário do que aconteceu em 2015, aumentaram os preços da água. Na EPAL, que serve toda a zona de Lisboa e Oeste – 86 autarquias e 3,8 milhões de habitantes – a subida para a maioria dos seus clientes domésticos é de 33 cêntimos mensal. Na Águas do Porto, o agravamento para os 130 mil clientes é de 3,3%. Estas alterações são o reflexo da reforma do sector, imprimida pelo anterior Governo, a qual visava uma harmonização territorial dos tarifários: descidas no interior do país compensadas por subidas no litoral. Porém, o Executivo de António Costa já fez saber que a arquitetura que está subjacente ao novo modelo societário, que contemplou várias fusões, é para cair. 

Luz sobe 2,5% e gás mantém-se até Junho 

Os consumidores domésticos de eletricidade terão garantido, a partir de 1 de Janeiro, um aumento médio de 2,5% da sua fatura. Este agravamento, fixado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), visa apenas as famílias que mantém contratos de fornecimento com a EDP Serviço Universal, ou seja cerca de 1,9 milhões de clientes. De fora desta subida ficam os 4,2 milhões que já saíram para o mercado liberalizado e onde operam diversos operadores, os quais ajustarão os preços livremente. As alterações tarifárias da ERSE atingem também as famílias economicamente frágeis e que usufruem da tarifa social. Para estes 85 mil clientes haverá um aumento de 0,9%. 

No gás natural, para os consumidores com tarifas reguladas, também não se registam alterações no início do ano. A próxima revisão de preços só ocorrerá a 1 de Julho de 2016. A última verificou em Junho de 2015 e apresentou uma redução média de 7,3%, graças à aplicação de uma taxa extraordinária sobre os contratos de ‘take or pay’ de gás da Galp. 

2,5% Subida média da eletricidade 

Andar de autocarro e metro custa o mesmo em 2016 

Pelo segundo ano consecutivo, as tarifas dos transportes públicos em Lisboa e no Porto vão manter-se inalteradas. A decisão não será alheia à evolução dos preços do petróleo, que levou o ministério do Ambiente, responsável pela tutela da Carris, metros de Lisboa e Porto, STCP e
Transtejo/Soflusa, a quebrar a regra que prevê que os preços sejam atualizados de acordo com a evolução da inflação. A resolução de manter as tarifas
inalteradas acontece depois de um período marcado por fortes aumentos. Só em Agosto de 2011, poucos meses depois de tomar posse, o Executivo de Pedro Passos Coelho avançou com um aumento extraordinário dos preços de 15%, medida que fazia parte da estratégia do anterior Governo para equilibrar as contas das empresas públicas de transportes. No ano seguinte verificou-se uma subida de 5%, com o nível de aumentos a abrandar nos anos seguintes: 0,9% em 2013 e 1% em 2014. 

 

Fonte: Economico