Deco Alerta: Qual é o sistema de aquecimento mais económico e equilibrado para ter em casa?

A escolha do equipamento ou sistema de aquecimento ideal para ter em casa, agora que o frio veio para ficar, é o 78º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20

Moro numa zona muito fria e húmida e a minha casa não está preparada para enfrentar baixas de temperatura. Peço-vos conselhos sobre qual o sistema de aquecimento mais económico e mais equilibrado. 

A pergunta que nos colocas é muito pertinente e diz respeito a quase todos os portugueses. A maioria das nossas habitações não foram construídas de forma eficiente e a colocação a posteriori do sistema de aquecimento acaba por ser mais difícil e, muitas vezes, desadequada.

Como diz o provérbio, o barato sai caro no que se refere ao consumo energético. Uma solução que seja vantajosa durante dois anos, pode revelar-se muito cara se pretendes usá-la durante cinco ou dez anos. Por exemplo, os aparelhos portáteis consomem muita energia. Como não controlam a temperatura, funcionam por mais tempo que o necessário. Por seu lado, os aparelhos portáteis de ar condicionado são caros e pouco eficientes a climatizar. Além disso, fazem muito barulho e o conforto de utilização é baixo.

Em termos de eficiência energética, podemos apresentar-te o ar condicionado, a salamandra a pellets e a caldeira a gás. Contudo, estes sistemas têm de estar bem dimensionados para a área a aquecer. 

Assim, e exemplificando, uma caldeira mais potente não é sinónimo de poupança. Pelo contrário, nessas condições vai apresentar consumos energéticos superiores, mas a existência de pré-instalação de aquecimento central influencia muito o preço final da solução caldeira a gás. Se a casa não estiver preparada, será necessário instalar tubagens e radiadores nas paredes, sistemas de controlo de funcionamento, entre outros. A complexidade destas obras varia muito de casa para casa e, em consequência, o seu custo de instalação também poderá ser elevado.

Uma salamandra a pellets tem de ser ligada a uma chaminé para exaustão dos fumos da combustão. Se não tiveres chaminé, terás de verificar a viabilidade e a legalidade de instalar uma com o condomínio e com a Câmara Municipal.

Portanto, o nosso conselho é: antes de avançares, utiliza um simulador,orçamenta as obras necessárias para a instalação das várias soluções de aquecimento e faz uma pesquisa de mercado.

fonte: Deco

Candidaturas à Porta 65 começam já este mês

As Candidaturas à 4ª fase da Porta 65 - Jovem começam a 16 de Dezembro e terminam a 11 de Janeiro de 2016. O programa que apoia o arrendamento de habitação para residência permanente a jovens com idade entre 18 e 30 anos, jovens em coabitação, jovens casais ou em união de facto. 

As candidaturas, são exclusivamente online, poderão solicitar apoio junto do IHRU - Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, nas Lojas Ponto JA, do Instituto Português do Desporto e da Juventude e no IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, E.P.E. 

O apoio consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, sendo beneficiadas as candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais.

 

Fonte: Diário Imobiliário

IRS: Cinco datas e uma regra que deve ter em conta

Das faturas que forem reunidas até ao final deste ano dependerá o IRS que cada um terá a pagar em 2016, quando avançar com a entrega da declaração anual. Mas o reembolso ou o valor da conta de imposto está ainda dependente de outros procedimentos. E todos têm prazo para serem observados.

1 – Faturas até ao final do ano Todas as faturas com data de emissão até 31 de dezembro deste ano vão ser consideradas como dedutíveis aos rendimentos auferidos durante este ano. Para reduzir o imposto são relevantes as faturas de educação e de saúde e também as de todas as outras despesas do dia a dia ou de eletrodomésticos, por exemplo. Para atingir o limite desta dedução das despesas gerais familiares é necessário que cada contribuinte acumule cerca de 750 euros em faturas só para este fim. O fisco concede ainda um benefício fiscal através do IVA suportado nos gastos em cabeleireiros, oficinas e restaurantes. 

2 – Pensionistas e trabalhadores Esqueça as datas para a entrega da declaração do IRS a que se habituou nos últimos anos. Este ano (ou melhor em 2016) tudo muda. O prazo para a entrega na versão em papel ou pela internet vai ser o mesmo e decorre entre 15 de março e 15 de abril para quem, em 2015, tiver exclusivamente rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões. 

3 – Rendas, recibos verdes De 16 de abril a 16 de maio avança a entrega da declaração anual do IRS para as pessoas que em 2015 tiverem rendimentos provenientes de trabalho independente (recibos verdes), prediais (rendas) ou mais-valias. Nestes casos, apenas a entrega eletrónica é possível. 

4 – Validações até 15 de fevereiro Mais do que nunca é necessário estar atento ao ritmo de entrada das faturas no Portal das Finanças. O prazo para verificar se foram devidamente comunicadas pelas empresas e para proceder ao registo de alguma que tenha escapado, termina a 15 de fevereiro. As faturas que se encontram suspensas têm também de ser obrigatoriamente validadas ou colocadas no CAE correto até 15 de fevereiro. Em anos anteriores, o governo tem prolongado o prazo até ao final daquele mês, mas nada indica que esta decisão se repetirá. Este procedimento deve ser observado também quando haja faturas com o NIF de dependentes. 

5 – Reclamações até 15 de março De 1 a 15 de março, os contribuintes e titulares das despesas devem fazer uma nova verificação das despesas que serão consideradas pelo fisco como dedutíveis ao seu IRS. Podem reclamar dentro deste prazo quando detetarem alguma omissão ou desconformidade nas despesas ou no cálculo da respetiva dedução. As reclamações não terão efeitos suspensivos nos prazos legais de entrega da declaração do IRS nem da liquidação e pagamento do imposto. 

6 – Regra da tributação separada Com a reforma do IRS que entrou em vigor em janeiro de 2015, os contribuintes casados passaram a ser tributados em separado. Este é considerado o regime regra, pelo que a entrega da declaração terá também de ser feita em separado – sendo as deduções dos dependentes e o seu peso no quociente familiar dividido pelos pais. Isto não significa que os casais não possam continuar a entregar a declaração em conjunto. Porque esta possibilidade mantém-se, mas exige que os contribuintes expressem essa sua vontade e que a entrega da declaração seja feita dentro dos prazos previstos (ver pontos 2 e 3). 

 

Fonte: Dinheiro Vivo

Rendas. Governo alarga prazo para registo electrónico foi novamente alargado.

O prazo-limite para o registo electrónico de contratos de arrendamento e também para a emissão dos recibos por parte dos senhorios foi novamente alargado. Desta vez, o governo decidiu prorrogar o prazo até ao final deste mês.

 Esta é a terceira vez que o prazo é alterado, sendo a justificação para este novo alargamento da data-limite de entrega as dificuldades de muitos proprietários em acederem ao sistema.

 Os senhorios tinham até 30 de Novembro deste ano para adoptarem a emissão do recibo de renda electrónico, mas com esta mudança no prazo-limite ficam salvaguardados das multas – que variam entre os 150 e os 3750 euros – previstas pelo não cumprimento do prazo avançado inicialmente.

 A decisão foi tomada pelo novo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e tem sido saudada pelas associações de proprietários e também pelas empresas de mediação imobiliária.

“Em Portugal, cerca de 400 mil pessoas já declararam rendimentos prediais e, de acordo com o antigo governo, cerca de 60% já tinham feito operações no Portal das Finanças”, explica ao i António Frias Marques, presidente da Associação Nacional de Proprietários (ANP), acrescentando que já foi pedida uma audiência com o novo ministro das Finanças, Mário Centeno, para tentar reverter algumas exigências. “A classe dos senhorios é sempre muito controlada, mas esqueceram-se das pessoas reais. Começaram a considerar o senhorio como sendo uma empresa. Como se tivesse empregados e muitos conhecimentos de informática”, afirma, sublinhando que Portugal tem casos que devem ser vistos com atenção. “Muitos não têm computadores. E, além disso, há centenas de associados que vivem em aldeias e não têm sequer internet. São tão portugueses como os outros e, por isso, não devem ser esquecidos”, frisa o presidente da ANP.

QUEM ESTÁ ISENTO

 Estão isentos da obrigatoriedade de emitir mensalmente estes recibos os proprietários que tenham mais de 65 anos ou valores de renda inferiores a 70 euros mensais. No entanto, também estes senhorios têm de entregar uma declaração de rendas até ao final de Janeiro do ano seguinte. Nestes casos, o registo dos contratos e a entrega da declaração também é feita electronicamente, existindo, no entanto, a ressalva de que, se os proprietários não tiverem meios para o fazer, ficará então a cargo dos serviços das finanças.

 A emissão destes recibos abrange o arrendamento habitacional, mas também o comercial – basta que o proprietário declare este rendimento em nome individual. No entanto, os proprietários com actividade empresarial não têm esta obrigatoriedade porque já passam factura. 

 Recorde-se que as novas regras fiscais para o arrendamento – em vigor desde 1 de Abril – pretendem chegar a todos os senhorios que não declaram rendimentos de rendas.

 

Fonte: iOnline

BCE pressiona a banca para que conceda mais empréstimos às famílias e empresas... e mais baratos

O Banco Central Europeu (BCE) tem bem claro que a banca joga um papel fundamental no cenário económico europeu atual. Com uma recuperação lenta e a inflação longe do seu objetivo, a máxima autoridade monetária da eurozona está convencida de que uma maior fluidez do crédito às famílias e empresas é a via mais rápida para acelerar o crescimento e impulsionar a subida dos preços. Se há crédito ao consumo, habitação e investimento, acredita o BCE, haverá mais atividade.

Pelo menos, isso é o que deixou perceber o guardião do euro na sua última reunião oficial do ano, na qual decidiu penalizar ainda mais as entidades financeiras que não façam circular o dinheiro e, ao mesmo tempo, ampliar por mais tempo o seu multimulionário programa de estímulos. Duas medidas que poderão trazer mais crédito e mais barato.

"As nossas novas medidas garantem as condições financeiras vantajosas e vão fortalecer e vão fortalecer ainda mais o impacto das medidas adoptadas no passado, que tiveram efeitos positivos significativos nas condições de financiamento, de crédito e na economia real. As decisões também reforçam o impulso da recuperação económica da zona euro e a sua capacidade de resistência frente aos últimos choques económicos globais", assegurou esta quinta feira o presidente do BCE, Mario Draghi, após a reunião.

Em concreto, uma das decisões que anunciou a instituição foi a de reduzir a taxa que aplica sobre os depósitos, que a partir de agora estará em -0,3%, contra os- 0,2% anteriores. A medida começa a funcionar no próximo dia 9 de dezembro.

Recorde-se que uma prática comum das entidades financeiras é guardar nos bancos centrais o excedente de liquidez (o que o mercado chama de depósitos overnight). Até há uns anos, as autoridades monetárias remuneravam este tipo de depósitos (o que significa que os bancos conseguiam rentabilidade por deixar o dinheiro parado), sendo que com a crise e a contração do crédito levaram o BCE a levar a remuneração em terreno negativo em meados de 2014. 

Mais seis meses de compra de dívida

A outra medida que colocou em marca a autoridade monetária foi a de ampliar o famoso programa de compra de dívida, batizado como QE. Este plano, ativado no passado mê de março, consiste na compra mensal de até 60.000 milhões de ativos públicos e privados. Uma decisão que reduziu de forma generalizada a rentabilidade dos ativos e inundou o mercado de liquidez.

Neste sentido, e ainda que os investidores esperassem que o organismo aumentasse a quantidade mensal que compra, o BCE o que decidiu finalmente foi alargar a vigência do programa em seis meses, o que significa que estará ativo até março de 2017 (até agora, a data era setembro de 2016) e vai permitir ao organismo adquirir outros 360.000 milhões de euros adicionais. 

Desta forma, Draghi mantém os estimulos extraordinários pelo menos até à primavera de 2017, o que deixa antever que as condições de financiamento de empresas e famílias poderão seguir sendo vantajosas durante os próximos 15 meses.

fonte: Idealista News

Quase metade das câmaras vai cobrar taxa mínima de IMI

A maioria das câmaras optou por manter as taxas de IMI que vai cobrar no próximo ano aos proprietários de casas e quase metade (127) vai aplicar o mínimo que a lei permite: 0,3%. De acordo com os dados disponíveis no Portal das Finanças, 294 das 308 autarquias já comunicaram à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) as taxas que vão cobrar em 2016 (referentes ao imposto deste ano) e 41 optaram mesmo por aliviar a taxa que incidir sobre o valor patrimonial tributário (VPT) das casas dos munícipes. É o caso de Sintra, por exemplo, que desceu ligeiramente a taxa de 0,39% para 0,36%, para compensar o facto de não adoptar o IMI familiar. 

Os municípios podem escolher as taxas que vão aplicar dentro de um intervalo estabelecido na lei e que é entre 0,3% e 0,5%. Os maiores municípios estão longe de aplicarem as taxas máximas, mas Lisboa e a Amadora são as que têm taxas mais baixas, de 0,3%. Dos valores comunicados à AT, apenas três optaram por subir as taxas: Aveiro e Felgueiras do PSD e Mourão do PS.

O valor do IMI a pagar tem subido nos últimos anos, depois da reavaliação dos imóveis feita em 2012 e 2013 pelo anterior Governo - pela mão do ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. O objectivo foi acabar com situações em que duas casas no mesmo prédio pagavam valores de imposto diferentes, consoante tivessem sido avaliadas ou não. 

O processo foi polémico, com alguns críticos a apontarem o momento de crise em que foi feito e que teve como resultado um aumento do imposto a pagar para a maioria dos contribuintes. Havia dois intervalos de taxas de imposto sobre o património: entre 0,5% e 0,8% para os imóveis que não tinham sido avaliados e entre 0,3% e 0,5%, para as casas que já tivessem sido entretanto avaliadas pelo Fisco. Assim, os cerca de 4,9 milhões de casas que não tinham sido avaliadas desde 2004 - e que ainda pagavam IMI com as regras da contribuição autárquica - foram alvo de uma reavaliação. Como resultado da reavaliação, deixou de existir o primeiro intervalo de taxas e o IMI subiu para a maioria das famílias por via da revisão do VPT.

Para tentar travar as subidas abruptas, o Governo introduziu a chamada cláusula de salvaguarda que limitava a subida do imposto a 75 euros ou a um terço do aumento da colecta de IMI. A cláusula era transitória e os contribuintes já sentiram o aumento do imposto na sua plenitude este ano. Uma das propostas de Governo do PS é voltar a introduzir aquela cláusula para habitação própria e permanente de baixo valor. 

No ano passado, os municípios arrecadaram 1,47 mil milhões de euros e este ano, até Outubro, entraram nos cofres camarários 1,08 mil milhões de euros, um valor ligeiramente superior ao do período homólogo de 2014. Este montante deve subir até ao final do ano, já que ainda tem de dar entrada os pagamentos da última prestação do IMI feitos pelos contribuintes em Novembro.

fote: Economico

Valor da prestação da casa desceu 20% nos últimos quatro anos

O valor da prestação da casa caiu cerca de 20% nos últimos quatro anos, segundo cálculos feitos pelo Diário Económico. Neste período, os valores médios mensais das Euribor a três e seis meses caíram, respectivamente, de 1,485% e 1,706% para -0,086% e -0,014%, reflectindo as medidas de política monetária tomadas por Mario Draghi desde que assumiu a liderança do BCE, em Novembro de 2011.

 Quatro anos depois, a Euribor a seis meses, o indexante mais utilizado nos contratos de crédito à habitação atingiu pela primeira vez valores negativos. Quem detenha um empréstimo indexado à taxa a seis meses e faça a revisão da prestação no próximo mês verá, pela primeira vez, o valor do indexante em valores negativos. A média deste mês é de -0,014%. Segundo as instruções do Banco de Portugal, quando a Euribor atinja valores negativos, isso deverá ser abatido ao ‘spread’. Por exemplo, quem tenha um ‘spread’ de 1%, irá pagar uma taxa de 0,986% no próximo mês.

 Num cenário em que o valor do empréstimo seja de cem mil euros, com um prazo de 30 anos, um ‘spread’ de 1% e indexado à Euribor a seis meses, o valor da prestação será de 321 euros para quem faça a revisão no próximo mês. Há quatro anos, esse montante era de 405,91 euros. Nesse período, o valor da prestação desceu 20,92%. 

Na maturidade a três meses, e seguindo o mesmo cenário, o valor da prestação fica em 317,17 euros, menos 19,44% que os 394,34 euros verificados há quatro anos. A Euribor a três meses atingiu valores negativos pela primeira vez em Abril deste ano. Já no indexante mais longo, de 12 meses, ainda não está em valores negativos, com a média de Novembro a situar-se em 0,08%. Para quem faça a revisão no próximo mês, e utilizando o mesmo cenário para o crédito, o valor da prestação será de 325,33 euros, menos 23% que há quatro anos. 

 Mais estímulos do BCE?

 Desde 2008, altura em que atingiram máximos históricos, que o valor das Euribor está em queda. Essa tendência levou a que as taxas negoceiem actualmente em mínimos históricos, reflectindo a política monetária do BCE. 

Desde que substitui Jean-Claude Trichet à frente do banco central, Mario Draghi fez vários cortes na taxa de referência do BCE, que está actualmente num mínimo histórico de 0,05%. Além disso, também fez sucessivos cortes na taxa de depósito do BCE, trazendo-a para valores negativos (-0,20%), para desincentivar os bancos a aparcarem a sua liquidez junto do banco central numa tentativa de reanimar o empréstimos interbancários. A juntar a isto, o BCE avançou com um programa alargado de compra de activos, numa tentativa de trazer a inflação para perto mas abaixo de 2%, tal como previsto no mandato do banco central. 

 A expectativa é que o BCE mantenha ou aumente os estímulos monetários, cenário que já foi admitido por responsáveis do banco central. “O BCE tem dado indicações claras de que pretende aprofundar o grau de acomodação da política monetária. Caso esta alteração passe por um corte adicional da taxa de juro de absorção (taxa de depósitos), como é previsível, a tendência será para que as taxas de juro Euribor acompanhem esta evolução, pelo que a situação de taxas negativas até aos seis meses deverá arrastar-se por boa parte do ano de 2016”, explicou recentemente a economista-chefe do BPI, Paula Carvalho, ao Diário Económico. Isso poderá fazer com que quem detenha créditos indexados à Euribor a seis meses mas que ainda não fez a revisão, possa também vir a beneficiar do indexante negativo.

 Esta semana o BCE realizará a reunião de política monetária. E alguns bancos de investimento antecipam que Mario Draghi poderá indicar um prolongamento do programa alargado de compra de activos além de Setembro de 2016 ou que faça um novo corte na taxa de depósito.

Fonte: Diário Económico